Editora FMB

Liberdade Religiosa: Um Olhar Teológico e Constitucional

Palavras-chave: Liberdade Religiosa; Estado laico; Direitos Fundamentais; Direitos  Humanos

Organizadores:

Julyanne Lages; Thalia Justino.

Resumo

Nesta pesquisa, de revisão bibliográfica, objetiva-se apresentar um apanhado histórico a respeito da liberdade religiosa compreendendo pensamentos filosóficos que vieram a embasar o conceito de liberdade. Buscar-se-á entender a dinâmica dos acontecimentos desde a Idade Antiga, passando pela Reforma Protestante em que analisar-se-á a contribuição do movimento reformista para a conquista da liberdade religiosa e, a partir dessa realidade, observar a dinâmica dos direitos fundamentais do cidadão expresso na liberdade religiosa que, em determinado momento, pode vir de encontro a outras liberdades garantidas no texto Constitucional. Analisar-se-á os diversos dispositivos legais que asseguram a liberdade religiosa conquistados ao longo da história de nossas Constituições, bem como Tratados nos quais o Brasil é consignatário. Assim, através desse apanhado histórico e de dispositivos jurídicos analisar-se-á que a busca e luta pela preservação da liberdade religiosa consiste em uma luta permanente que deve ser preservada e defendida dentro do texto Constitucional.

DOI

https://doi.org/10.58285/u48954548